Política de Privacidade — Brik & Lumi
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Política de Privacidade

Válido desde: [data]
Modelo de documento — preencha os dados e consulte o conteúdo com um advogado antes da publicação (RGPD).

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é [nome da empresa], [morada], NIF [número]. Contacto: games@solardeeds.com.

2. Que dados recolhemos

Endereço de e-mail, dados para fatura (se fornecidos), histórico de encomendas e chaves de licença. Os dados de cartões são processados exclusivamente pelo Stripe — não chegam até nós.

3. Objetivo do tratamento

Execução de encomendas, entrega do jogo e chaves, gestão da conta, emissão de faturas, tratamento de reclamações e ativação de licença no primeiro arranque do jogo.

4. Crianças

A compra é feita por um adulto. [A preencher: que dados, se alguns, recolhe o próprio jogo.]

5. Os seus direitos

Tem direito de acesso aos dados, retificação, eliminação, restrição do tratamento, portabilidade e de apresentar reclamação junto de uma autoridade de supervisão.

6. Aviso de início das vendas

Se deixar o seu endereço de e-mail no formulário de encomenda e assinalar o consentimento, usá-lo-emos apenas para uma única mensagem sobre o início das vendas do jogo (fundamento jurídico: o seu consentimento — art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Pode retirar o consentimento a qualquer momento escrevendo para games@solardeeds.com; apagaremos o endereço após o envio dessa mensagem e, o mais tardar, após 12 meses.

7. Verificação da licença do jogo

Na ativação e sempre que é iniciado com ligação à internet, o jogo envia ao nosso servidor a chave de licença, um hash do identificador do computador (não o seu nome), a versão do jogo, o sistema e o idioma. O servidor guarda estes dados junto da chave, com o país determinado a partir do endereço IP, e conserva o próprio endereço IP durante 30 dias. Finalidade: execução do contrato de licença (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e proteção contra abusos, como partilhar a chave, revendê-la ou tentar adivinhar chaves (interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Conservamos os dados da chave enquanto a licença for utilizada. Os endereços bloqueados por abuso (por exemplo, tentativas massivas de adivinhar chaves) são guardados como um hash cifrado, para que os bloqueios seguintes durem mais tempo.

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